Prestação de contas
Capacidade Operacional
Demonstração objetiva de que a atuação é compatível com a complexidade e a quantidade dos processos em curso. As informações abaixo devem corresponder exatamente ao que é declarado nos cadastros e nos autos.
Indicadores ainda não publicadosEsta página passa a exibir indicadores quantitativos — processos ativos por natureza, Tribunais e documentos
públicos — assim que houver processos divulgados na área de consulta pública. Enquanto isso, a demonstração de
capacidade se dá pela estrutura descrita abaixo e pelas informações prestadas diretamente nos cadastros de
cada Tribunal, que prevalecem sobre a exibição deste portal.
6
Unidades da Federação com cadastro ativo
Pessoal
Forma de exercício da função
Prévia
Verificação de conflitos antes da nomeação
Mensal
Periodicidade de atualização